Em caso de rescisão do contrato de aluguel, se o locador recusar-se...

De acordo com o Código Civil, o casamento de quem ainda não atingiu dezesseis anos de idade é

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.As fundações podem ser criadas independenteme...

A respeito dos atos, fatos e negócios jurídicos, julgue os próximos itens.O termo inicial suspende o exercício do direito, mas não sua aquisição.

Acerca do instituto da decadência, assinale a opção correta.

A prescrição da pretensão indenizatória iniciou-se na data do acidente, interrompeu-se com a morte de Pedro e recomeçou contra os seus sucessores.

Lucas — vítima de importante perda de discernimento em razão de grave doença degenerativa em estágio avançado —, devidamente representado por sua filh...