Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200017197Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, NÃO poderá ser negada qualquer informação, a pretexto de sigilo...1457941200017197Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Augusto Pestana - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Decreto nº 52.567/2015 - Sistema de Acompanhamento e Monitoramento | Constituição Estadual do Rio Grande do SulCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, NÃO poderá ser negada qualquer informação, a pretexto de sigilo ao(à): AGovernador do Estado.BSecretaria do Meio Ambiente.CTribunal de Justiça.DTribunal de Contas.EAssembleia Legislativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008646Legislação EstadualDe acordo com a Lei Ordinária nº 683/2007 de Balneário Pinhal, são requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, EXCETO:Questão 457941200183046Legislação EstadualNos termos da legislação estadual do Rio Grande do Sul, o Fundo Previdenciário (FUNDOPREV) é o órgão responsável pela implementação do regime financei...Questão 457941200908086Legislação EstadualO uso do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) encontra-se sob a disciplina da legislação. Nesse sentido, analise as seguintes assertivas:I. A uti...Questão 457941200993305Legislação EstadualSobre a organização do Estado, prevista na Constituição do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201084333Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica de Novo Cabrais, é considerado um dos símbolos do município:Questão 457941201287995Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências, assinale...Questão 457941201460635Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Itapetim/PE, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201574071Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, qual a prática esportiva de origem africana deverá ser fomentada nas instituições de ensino púb...Questão 457941201665320Legislação EstadualO Art. 175 da referida Lei Orgânica determina que a comprovação de frequência obrigatória dos alunos do ensino fundamental pertencentes ao sistema mun...Questão 457941201986299Legislação EstadualAnalise o texto abaixo, extraído da Lei Orgânica do Município de Coronel Pilar: “Art. 20 – Os Vereadores não poderão: I – desde a expedição do diploma...