Com base na Constituição do Estado do Rio Grande d...

A) Governador do Estado. | B) Secretaria do Meio Ambiente. | C) Tribunal de Justiça. | D) Tribunal de Contas. | E) Assembleia Legislativa.

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Augusto Pestana - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Decreto nº 52.567/2015 - Sistema de Acompanhamento e Monitoramento | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, NÃO poderá ser negada qualquer informação, a pretexto de sigilo ao(à):

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, NÃO poderá...