Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200017792É parte legítima para a propositura da ação de usucapião especial urbana:1457941200017792Ano: 2020Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Campos do Jordão - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Usucapião Especial de Imóvel Urbano | Estatuto da CidadeÉ parte legítima para a propositura da ação de usucapião especial urbana:Aos não possuidores, em estado de composse. Bos possuidores, em estado de não composse. Cos possuidores, em estado de composse.Dos não possuidores, em estado de não composse.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110388Direito UrbanísticoA Lei nº 10.257/01, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Ainda, o Art. 7º da Seção III estabelece as regras do “I...Questão 457941200146769Direito UrbanísticoEm uma situação onde um empreendimento imobiliário está em desacordo com as normas urbanísticas, qual é a primeira medida que um fiscal de urbanismo d...Questão 457941200324645Direito UrbanísticoAinda de acordo com a Lei nº 10.257/01, “a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da proprie...Questão 457941200862346Direito UrbanísticoPara os fins da Lei Federal nº 10.257/2001 serão utilizados, entre outros instrumentos:Questão 457941201395868Direito UrbanísticoO processo de uma obra começa antes da aquisição dos materiais de construção. Antes mesmo do canteiro de obras, é crucial tomar providências relaciona...Questão 457941202007217Direito UrbanísticoQuais são os principais instrumentos previstos em um Plano Diretor para promover o desenvolvimento urbano sustentável?Questão 457941202012879Direito UrbanísticoPara os fins do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), serão utilizados, entre outros instrumentos, o planejamento municipal, em especial: