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De acordo com o Código Ambiental do Rio Grande do Sul, banhados são Áreas de Preservação Permanente (APPs). Sobre os banhados, assinale a alternativa ...
De acordo com a Resolução nº 237/1997 do CONAMA, a Licença ___________ autoriza a localização e concepção do empreendimento, atestando a viabilidade a...
O princípio da prevenção no Direito Ambiental brasileiro estabelece que:
Qual é o principal papel das unidades de conservação no Brasil, de acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)?
De acordo com as disposições da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), analise as afirmações abaixo: 1. Pode-se apontar a conc...
Um técnico agrícola em Capivari do Sul recebe pedido de consulta de um agricultor que herdou uma propriedade com uma área sob servidão ambiental. O ag...
Nos termos indicados na Lei nº 6.938/81, NÃO é considerado como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:
Considere as disposições da Resolução Consema nº 372/2018 (e suas atualizações) e analise as assertivas a seguir: I. Para atividades ou portes de ativ...
Qual é o principal objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), estabelecido pela Lei Federal nº 9.985/2000?
Inexistindo órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no município, o estado deve desempenhar as ações administrativas municipais até a ...