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Assinale a alternativa correta conforme as disposições da Lei federal n° 10.406, de 10/01/2002, que instituiu o código civil brasileiro.
Assinale a alternativa correta com base nos fundamentos normativos do código civil brasileiro sobre o contrato de comissão.
Observando os dispositivos acerca da prescrição e da decadência no Código Civil de 2002, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou ...
De acordo com o artigo 44 do Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado: I - as associações; II - as sociedades; III - as fundações; IV - ...
São requisitos de validade do negócio jurídico:
Com relação ao regime de participação final nos aquestos, disciplinado no Código Civil, pode-se afirmar que:
No que se refere às pessoas naturais, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma hipótese de incapacidade relativa.
A respeito da prescrição e da decadência no Código Civil de 2002, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A prescr...
Segundo o Código Civil, considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. So...
Em relação às pessoas naturais, assinale a alternativa incorreta.