Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200018339O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê que ações afirmativas aos(às) _____________ são garantidas na implementaçã...1457941200018339Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Restinga Sêca - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialO Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê que ações afirmativas aos(às) _____________ são garantidas na implementação de crédito para as pequenas produções. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. Amulheres brancasBdependentes químicosCpessoas em situação de ruaDimigrantesEmulheres negrasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075786Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial determina que sejam elaboradas e desenvolvidas políticas públicas especiais voltadas para o desenvolvimento sustentável...Questão 457941200157767Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, os ovos classificados na categoria A devem apresentar, entre outras, a seguinte característica qualit...Questão 457941200301304Legislação Federal– Segundo o Plano de Carreira do Magistério Federal, a progressão na carreira de magistério superior ocorrerá com base nos critérios gerais estabeleci...Questão 457941200358127Legislação FederalCom fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correç...Questão 457941200475710Legislação FederalAnalise as seguintes afirmações sobre a Lei de Acesso à Informações (Lei nº 12.527/2011): I. As informações detidas pelo Poder Público não comportam c...Questão 457941200527880Legislação FederalDe acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Farroupilha (PDI 2019-2026), assinale a alternativa correta.Questão 457941200626477Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O direito à l...Questão 457941200671250Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado...Questão 457941201068298Legislação FederalSegundo a NBR 10844 (1989) – Instalações prediais de águas pluviais, a ocorrência de grandes precipitações nos tempos atuais cada vez mais tem causado...Questão 457941201623472Legislação FederalA Lei Federal nº 12.608/2012 dispõe sobre o sistema nacional de defesa civil, do qual o Município é integrante. Considerando o disposto nessa Lei, ass...