Orçamento público é o instrumento utilizado para planejar a utiliza...

Um dos estágios da despesa orçamentária pública é o empenho. Como os empenhos podem ser classificados?

A UFBA, para manter as suas importantes atividades, vale-se de recursos provenientes de diversas fontes. A esse respeito, com base nas disposições con...

O processo articulado, ou ciclo orçamentário, resulta da singular natureza do orçamento, que tem sido entendido como um instrumento político, por esta...

O Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, e o sistema de controle interno de cada Poder e do Ministério Público, no q...

Ao estabelecer que as obrigações assumidas no exercício sejam compatíveis com os recursos financeiros obtidos no mesmo exercício, a Lei de Responsabil...

O que se entende como uma técnica especializada de administração do dinheiro público, em que se procura, por meio de um processo de elaboração, execuç...