Em seu planejamento estratégico, a ANCINE enuncia ...

Q: Em seu planejamento estratégico, a ANCINE enuncia que as principais metas operacionais da agência contemplam

A) a fiscalização das obrigações regulatórias e da matéria das obras audiovisuais, pela notificação e remoção de conteúdo ofensivo ou danoso à ordem pública. | B) o registro de produtos, pela Superintendência de Registro, que atesta a nacionalidade das obras audiovisuais brasileiras e emite o Certificado de Produto Brasileiro (CPB). | C) a arrecadação de receitas, pela Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE) paga por TVs e plataformas de streaming. | D) a produção e disseminação de conhecimento sobre o setor audiovisual brasileiro, pela publicação de relatórios e estudos setoriais do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). | E) o fomento ao mercado audiovisual, pela execução orçamentária dos fundos do Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual (OCA).

457941200018604

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: MP 2.228/2001 - ANCINE e Legislação Específica

Em seu planejamento estratégico, a ANCINE enuncia que as principais metas operacionais da agência contemplam

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