Quanto à Constituição Federal de 1988 e à Administração Pública, julgue o item subsequente.As pessoas jurídicas de direi...

Conforme a Constituição Federal de 1988, a instituição do imposto sobre grandes fortunas é de competência

Acerca da Constituição: conceito; elementos; objeto; classificações; e interpretação, julgue o item.No que diz respeito à interpretação das normas con...

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarã...

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Co...

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.

Quanto às normas atinentes aos processos ordinários e aos recursos, no âmbito do processo do trabalho, julgue o item. O mandado de segurança é o meio ...

No que se refere ao Estado e a seus Poderes, julgue o item. As funções típicas dos Poderes do Estado não poderão ser convertidas em funções atípicas.

Assinale a alternativa correta a respeito da nacionalidade na Constituição Federal de 1988.

Em relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. A República Federativa do Brasil é formada pelo ...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.Não podem alistar‑se como ...