Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200018773“É a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir seu cumprimento”, o enunciado refere-se ao1457941200018773Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Marilena - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal“É a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir seu cumprimento”, o enunciado refere-se aoAusuário externo do crédito tributário.Bsujeito ativo da obrigação tributária.Ccontribuinte das atividades comerciais. Dresponsável pela escrituração fiscal.Efornecedor dos tributos municipais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024339Direito TributárioO que compreende a administração tributária?Questão 457941200040306Direito TributárioUm homem construiu um imóvel, tipo residência, em um loteamento em formação, oriundo de área rural. Todavia, tal loteamento apresentava as seguintes c...Questão 457941200098648Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta três modalidades de extinção do crédito tributário descritas no Código Tributário Nacional.Questão 457941200206726Direito TributárioO reconhecimento do crédito apresenta como principal dificuldade a determinação do momento de ocorrência do fator gerado. No âmbito da atividade tribu...Questão 457941200528724Direito TributárioA respeito das obrigações tributárias, nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941200695296Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A obrigação tributária é princip...Questão 457941200748390Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, no que se refere ao lançamento, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s)....Questão 457941201266468Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, no que se refere à moratória, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I...Questão 457941201734084Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal surge comQuestão 457941201979933Direito TributárioAssinale a alternativa correta.