Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200018781De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, na data da posse, o candidato a cargo públi...1457941200018781Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Balneário Pinhal - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Balneário do Pinhal | Lei nº 316/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Balneário do PinhalDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, na data da posse, o candidato a cargo público deverá comprovar que preencheu todos os requisitos constantes na lei e no edital, bem como que atingiu qual idade mínima? A18 anos.B16 anos.C17 anos.D15 anos.E14 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161252Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3925/2009, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM).De acordo com a...Questão 457941200234551Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As pessoas físicas ou jurídicas estão sujeitas à inscrição no cadastro do devido imposto na esfera municipal, ainda que enquadrados: no inciso II do A...Questão 457941200242846Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Desde que obedeçam à legislação pertinente, são permitidas instalações industriais nos polos de comércio e serviço em determinados locais do município...Questão 457941200313468Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Xavier presta serviço no Município de Chuí no turno da noite e, de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais, compreende-se como trabalho noturn...Questão 457941200883177Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.Para os efeitos da referida Lei, dentre outras, são Leis complementares do Mu...Questão 457941201042271Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Cargos e Carreira do Município de Vila Lângaro/RS (Lei Municipal nº 1.145/2022), ________________ é o conjunto de cargos de p...Questão 457941201251495Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 008/2011, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Pú...Questão 457941201639003Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o referido Regime, conforme estabelecido no Art. 44, os cargos integrantes das diferentes categorias funcionais serão distribuídos, semp...Questão 457941201640993Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A partir do Estatuto do Servidor Público do Município de Marau/RS, Lei nº 1.402/1990, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F,...Questão 457941201977257Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Três amigos conversam sobre a forma como a frequência do servidor será controlada: • Aline: “Apenas através do ponto é possível saber se a pessoa comp...