Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200018867Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.1457941200018867Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Privacidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta. AÉ inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. BNo Brasil, não se admite pena de morte em hipótese alguma.CÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, não podendo a lei estabelecer qualquer requisito.DA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, exceto apenas no caso de flagrante delito.EO homicídio constitui crime inafiançável e imprescritível. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200539544Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas ativi...Questão 457941200576928Direito ConstitucionalSobre as limitações ao poder de tributar constantes na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200785326Direito ConstitucionalSituação de alteração intensa e grave das condições de normalidade de um determinado município, estado ou região, decretada em razão de desastre, comp...Questão 457941200856994Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Os cargos, empregos e funções públicas...Questão 457941200879581Direito ConstitucionalAcerca dos tipos de tributos no Brasil, o STF juntamente com a corrente doutrinária dominante, denominada “Corrente Constitucionalista” ou “pentaparti...Questão 457941200891844Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que a ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Par...Questão 457941201003440Direito ConstitucionalReferente ao Título VIII, da Ordem Social da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201374166Direito ConstitucionalQuanto ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941201726318Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto no artigo 22 da Constituição Federal de 1988, cabe privativamente à UniãoQuestão 457941201733665Direito ConstitucionalInforme se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A Constituição de 1988 atribui...