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SÃO CONSIDERADOS LOCAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS, DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL, OS LISTADOS ABAIXO, EXCETO:
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA A SEGUIR: I - O licenciamento ambiental constitui procedimento administrativo submetido aos principios da publicida...
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA I - A previsão do direito ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, na Constituição brasiieir...
ANALISE ATENTAMENTE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS: I - A criação ou a ampliação dos espaços ambientais territoriais especialmente protegidos pode ser feita...
QUAL A ALTERNATIVA QUE CORRESPONDE AO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E NÃO AO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM MATÉRIA AMBIENTAL:
A SOBREPOSIÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E TERRITÓRIOS OCUPADOS POR POPULAÇÕES TRADICIONAIS É UM FATO: DADOS DE 2011 APONTAM A PRESENÇA D...
LEI ESTADUAL CONFERIA A PROTEÇÃO, GUARDA E RESPONSABILIDADE PELOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS E SEUS ACERVOS AOS MUNICÍPIOS EM QUE SE LOCALIZASSEM.
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA:I - Nos termos da Constituição da República, a Floresta Amazônica constitui patrimônio, nacional, sendo,...
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA: I – A reserva legal tem natureza jurídica de limitação administrativa, sendo imposta ao proprietário ou...