Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200018976A Portaria Estadual nº 799/2023 estabelece procedimentos a fim de garantir boas práticas nos serviços de alimentação no ...1457941200018976Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Augusto Pestana - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Augusto PestanaA Portaria Estadual nº 799/2023 estabelece procedimentos a fim de garantir boas práticas nos serviços de alimentação no Estado do Rio Grande do Sul. Essa portaria aplica-se aos seguintes serviços de alimentação, EXCETO:ASorveterias.BCantinas.CFood trucks.DPastelarias.EFiamberias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012722Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto às gratificações e adicionais, de acordo com a Lei nº 006/2001, assinale a alternativa correta.Questão 457941200496390Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Estância Velha, a Câmara de Vereadores NÃO poderá ser convocada extraordinariamente ...Questão 457941200823248Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 17 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Capivari do Sul, a avaliação de desempenho e de aperfeiçoamento profissiona...Questão 457941200885708Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal nº 5.471/2022 estabelece em seu Art. 51 que a jornada diária de trabalho, que corresponde aos horários para o cumprimento da carga hor...Questão 457941200894231Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.945/2001, NÃO corresponde a um dos princípios básicos da carreira do Magistério Público do Município de Seberi...Questão 457941200898848Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Ramada, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando o período das concessões ...Questão 457941201112460Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As despesas com pessoal ativo e inativo do Município de Chuí, de acordo com a Lei Orgânica, não poderão exceder os limites estabelecidos:Questão 457941201141721Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 109 da Lei Orgânica Municipal de Imbé, o dever do município com a educação será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:Questão 457941201583288Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 2º da Lei Municipal nº 5.471/2022, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Panambi, considera funções do magistério ...Questão 457941202049085Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Compete ao Município, no exercício de sua autonomia, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Dona Francisca: