A sociedade empresária XX, constituída sob as leis...

Q: A sociedade empresária XX, constituída sob as leis brasileiras e com sede no País, recebeu do Poder Executivo federal concessão do serviço de radiodifusão sonora. Os controladores da sociedade empresá

A) deve ser obrigatoriamente brasileiro nato. | B) pode ser brasileiro ou estrangeiro, desde que, neste último caso, resida há pelo menos cinco anos no território nacional. | C) deve ser obrigatoriamente brasileiro nato ou naturalizado há mais de dez anos. | D) deve ser brasileiro nato ou mesmo estrangeiro, desde que o requerimento da naturalização já tenha sido apresentado. | E) pode ser estrangeiro, no caso da gestão, mas brasileiro em relação ao estabelecimento do conteúdo da programação.

457941200018980

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Ciência, Tecnologia e Comunicação | Política Social

A sociedade empresária XX, constituída sob as leis brasileiras e com sede no País, recebeu do Poder Executivo federal concessão do serviço de radiodifusão sonora.

Os controladores da sociedade empresária debateram a respeito do melhor modelo a ser atribuído à gestão das atividades e ao estabelecimento do conteúdo da programação. Para tanto, consultaram um advogado a respeito da existência de alguma restrição quanto à nacionalidade da pessoa que será responsável por essas atividades, já que a sociedade empresária XX também contava com acionistas estrangeiros, que possuíam vinte por cento do capital votante.

O advogado respondeu, corretamente, que o referido responsável

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Ciência, Tecnologia e Comunicação | Política Social

A sociedade empresária XX, constituída sob as leis brasileiras e com sede no País, recebeu do Poder Executivo federal concessão do serviço de radiodifusão sonora.

O advogado respondeu, corretamente, que o referido responsável

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