Como decorrência da improbidade administrativa, a Constituição Fede...

Sobre a Justiça Militar do Estado, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo.

A inviolabilidade do domicílio não é absoluta, visto que a própria Constituição Federal ressalva as hipóteses em que é possível o ingresso na casa de ...

Suponha que, em um determinado processo criminal que tramita na Justiça Estadual, constatou-se que, no caso a ser julgado, houve grave violação de dir...

Assinale a alternativa que coincide com o que está contido na Constituição Federal do Brasil.

Nos termos da Constituição Federal, os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas

Assinale a alternativa que corresponde a um dos requisitos para o exercício do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.