Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200019103Segundo a Lei Federal nº. 9.795/1999, e suas alterações, se houver, são objetivos fundamentais da educação ambiental, ex...1457941200019103Ano: 2023Banca: CETAPOrganização: SEMAS-PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999Segundo a Lei Federal nº. 9.795/1999, e suas alterações, se houver, são objetivos fundamentais da educação ambiental, exceto:Ao fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia.Bo incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor separável do exercício da cidadania.Co estimulo à cooperação entre as diversas regiões do Pais, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos principios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade.Da garantia de democratização das informações ambientais.Eo fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102988Direito AmbientalEntendem-se por educação ambiental não-formal as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e ...Questão 457941200326326Direito AmbientalLeia, atentamente, o texto a seguir e marque a alternativa correta: "Um dos princípios dos cinco Rs é a reciclagem. Como podemos aproveitar melhor os ...Questão 457941200766470Direito AmbientalEm atenção à Lei n.° 9.795, de 27 de abril de 1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, pode-se afirmar sobre a Educação Ambienta...Questão 457941200790093Direito AmbientalO Decreto Federal nº. 6.514/2008, e suas alterações, se houver, determina que uma vez constatada a ocorrência de infração administrativa ambiental, se...Questão 457941200860664Direito AmbientalOs procedimentos e critérios de licenciamento ambiental simplificado, denominado SIMPLES AMBIENTAL, de empreendimentos e/ou atividades de baixo potenc...Questão 457941200881396Direito AmbientalA Lei Federal nº. 6.938/1981, e alterações, se houver, instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente que visará: I- à difusão de tecnologias de manej...Questão 457941201002741Direito AmbientalSobre o licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta:Questão 457941201470347Direito AmbientalSobre a definição das modalidades de outorga do licenciamento ambiental, é correto afirmar:Questão 457941201491477Direito AmbientalEm relação ao licenciamento ambiental em unidades de conservação previsto na Resolução COEMA nº. 162, de 02 de fevereiro de 2021, e suas alterações, s...Questão 457941201679386Direito AmbientalAnalise as assertivas acerca da preservação do meio ambiente e marque a alternativa correta.I- O Código Florestal estabelece áreas de preservação perm...