No Plano de Desenvolvimento Institucional do IFPR (2019-2023), Sust...

Sobre a Lei do patrimônio genético (Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015) é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei nº 5.194 de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e EngenheiroAgrônomo, e dá outras providências, a...

De acordo com a Lei nº 5194/66 que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências, é INCOR...

A Lei Federal nº 12.527/2011 que regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal, abrange as autarquias, as fundações públicas, as empr...

NÃO pode ser considerada uma Ação de Prevenção na Defesa Civil o apresentado na alternativa:

O Microempreendedor Individual - MEI poderá, ainda de acordo com a Lei 123/06, optar pelo recolhimento dos impostos e contribuições abrangidos pelo Si...