Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200019106No Plano de Desenvolvimento Institucional do IFPR (2019-2023), Sustentabilidade, Educação de Qualidade e Excelência, e D...1457941200019106Ano: 2019Banca: FAUOrganização: IF-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 5.773/2006 - Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) em IESNo Plano de Desenvolvimento Institucional do IFPR (2019-2023), Sustentabilidade, Educação de Qualidade e Excelência, e Diversidade Humana e Cultural, são considerados:AValores.BConceito.CPlanejamento.DMissão.EPrincípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004635Legislação FederalSobre a Lei do patrimônio genético (Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015) é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200324144Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 5.194 de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e EngenheiroAgrônomo, e dá outras providências, a...Questão 457941200732601Legislação FederalDas alternativas abaixo, qual delas dispõe sobre licitação e contratação, pelo gestor público, de serviços de publicidade, por meio de agências de pro...Questão 457941200738291Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 5194/66 que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências, é INCOR...Questão 457941201009171Legislação FederalA Lei Federal nº 12.527/2011 que regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal, abrange as autarquias, as fundações públicas, as empr...Questão 457941201045154Legislação FederalNÃO pode ser considerada uma Ação de Prevenção na Defesa Civil o apresentado na alternativa:Questão 457941201211484Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 5194/66 que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências, os dire...Questão 457941201219735Legislação FederalConsidera-se idoso, para os efeitos da Lei nº 8842 de 04/01/1994, a pessoa maior de:Questão 457941201234543Legislação FederalO Microempreendedor Individual - MEI poderá, ainda de acordo com a Lei 123/06, optar pelo recolhimento dos impostos e contribuições abrangidos pelo Si...Questão 457941201665993Legislação FederalA Lei 8.009/90, dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família, sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA: