Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200732601Das alternativas abaixo, qual delas dispõe sobre licitação e contratação, pelo gestor público, de serviços de publicidad...1457941200732601Ano: 2025Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Toledo - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 12.232/2010 - Licitação e Contratação de Serviços de PublicidadeDas alternativas abaixo, qual delas dispõe sobre licitação e contratação, pelo gestor público, de serviços de publicidade, por meio de agências de propaganda?ALei federal 088, de 2022.BLei federal 078, de 2023.CLei federal 12.232, de 2010.DLei federal 8.667, de 1993.ELei federal 11.329, de 1999.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102044Legislação FederalLeia as informações abaixo, quanto à deveres de profissões: I - Identificar-se e dedicar-se com zelo à profissão. II - Conservar e desenvolver a cultu...Questão 457941200208201Legislação FederalSobre o Regimento Geral do Instituto Federal do Paraná, informe se é (V) verdadeiro ou (F) falso, e assinale a alternativa CORRETA: ( ) O Conselho Sup...Questão 457941200315061Legislação FederalConforme os termos da Organização Didático Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores...Questão 457941200488406Legislação FederalAssinale a única alternativa INCORRETA relacionada ao financiamento privado sem contrapartida pública:Questão 457941200500538Legislação FederalDinarte Silva pretende iniciar atividades no ramo empresarial para produção de sucos naturais a base de soja. Em análise as disposições jurídicas bras...Questão 457941200738291Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 5194/66 que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências, é INCOR...Questão 457941201091799Legislação FederalO texto que dispõe do Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, te...Questão 457941201219735Legislação FederalConsidera-se idoso, para os efeitos da Lei nº 8842 de 04/01/1994, a pessoa maior de:Questão 457941201665993Legislação FederalA Lei 8.009/90, dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família, sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202064430Legislação FederalA Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) é uma instância colegiada multidisciplinar de caráter consultivo e deliberativo, integrante do M...