Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200019303

Lei estadual, promulgada em 15 de dezembro, aumentou a alíquota do imposto sobre circulação de mercadorias, determinando...

1

457941200019303
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: AL-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional
Lei estadual, promulgada em 15 de dezembro, aumentou a alíquota do imposto sobre circulação de mercadorias, determinando que a nova alíquota incidiria sobre os fatos geradores ocorridos a partir de 1o de janeiro do ano seguinte. No que toca ao prazo para que a nova alíquota do imposto seja exigida, a lei estadual
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200556136Direito Constitucional

Em procedimento tendo por objeto a decretação de intervenção do Estado em determinado Município de seu território, o Tribunal de Justiça estadual resp...

#Intervenção Governamental#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941200623289Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a incumbência para defender os direitos individuais daquele que comprovar a insuficiência de recursos é

#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça
Questão 457941200689726Direito Constitucional

Relativamente à reforma e revisão da Constituição brasileira vigente é correto afirmar:

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941201066031Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público
Questão 457941201359055Direito Constitucional

A exemplo do que ocorreu com a “Convenção Internacional sobre os direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo”, segundo disposto n...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária
Questão 457941201568504Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, o Tribunal Superior do Trabalho

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
Questão 457941201616621Direito Constitucional

Entre as prerrogativas institucionais asseguradas ao Governador do Estado da Bahia, encontra-se

#Constituições dos Estados
Questão 457941201744608Direito Constitucional

Um Deputado Estadual do Paraná, no exercício de seu segundo mandato consecutivo, com 31 anos de idade completados em novembro de 2011, casado com Sena...

#Direitos Eleitorais
Questão 457941201937930Direito Constitucional

Lei de determinado Estado em matéria de consumo foi declarada inconstitucional pela maioria absoluta dos membros do órgão especial do respectivo Tribu...

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941202076744Direito Constitucional

A avaliação periódica da funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributá...

#Legislativo#Senado

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Econômica e FinanceiraQuestões do FCC