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À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.A menoridade cessa aos dezoito anos de idade completos, qua...
Assinale a opção correta, no que diz respeito aos direitos de personalidade.
Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.A posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor.
À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.Os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, ter...
Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.Negócio jurídico é a declaração de vontade, emitida em obediência aos seus pressupostos de ex...
Com relação ao Código Civil, assinale a alternativa correta, acerca dos bens e de suas diferentes classes.
Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.A obrigação alternativa extingue-se somente com o perecimento de todos os objetos e será válida ...
Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, ...
No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.Credor putativo é aquele que se apresenta aos olhos de todos como o verdade...
De acordo com a legislação pertinente, julgue o item acerca da desconsideração da personalidade jurídica. As hipóteses ilustrativas da confusão patrim...