Acerca da administração pública, julgue o item a seguir à luz da CF e do entendimento do STF.A proibição de acumulação d...

De acordo com a CF, compete originariamente ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar ação

Considerando as disposições constitucionais e a jurisprudência acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.

A CF, em cujo texto estão reunidas as normas superiores do ordenamento jurídico do Estado Nacional, constitui fundamento da LDB e das demais leis do p...

Com vistas a permitir que o credor de precatórios receba seu valor antes do momento constitucionalmente determinado, a Constituição Federal de 1988 pe...

Assinale a opção correta acerca dos preceitos relativos à defesa do Estado e das instituições democráticas.

A respeito da administração pública e da organização do Estado, julgue o item seguinte. A proibição constitucional à nomeação de cônjuge, companheiro ...

O Tribunal de Contas da União, órgão ao qual incumbe a prática de atos de natureza administrativa concernentes à fiscalização contábil, financeira, or...

A partir do texto acima, julgue o item que se segue.A abrangência do direito de resposta previsto na CF é ampla, aplicando-se a todas as ofensas sofri...

No que concerne ao Poder Legislativo, julgue o próximo item.Ao Congresso Nacional é vedado controlar os atos dos entes que compõem a administração ind...

Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Conforme o princípio democrático, todo o ...