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É direito do usuário de serviços públicos:
A Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, regula a profissão de sanitarista no Brasil e estabelece atribuições para o exercício de sua atividade pro...
Assinale a alternativa CORRETA.
O ACS, o agente comunitário de saúde, é um profissional técnico, que deverá exercer seu trabalho comunitário de forma
Analise as afirmativas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas.( ) A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas a...
Sobre a Universidade de Pernambuco, assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito da Lei nº 7.347/85 e suas alterações posteriores, que disciplinam a Ação Civil Pública, de responsabilidade por danos causados ao meio-ambi...
A Lei Nº 12.288, de 20 de julho de 2010, Estatuto da Igualdade Racial, em seu Art 9º e 10º no que se refere ao esporte e ao lazer: A população negra t...
Ainda, de acordo com o Art. 215 da Seção II Da Cultura, parágrafo 2º, constitui a estrutura do Sistema Nacional de Cultura, nas esferas da Federação: ...
A Lei federal n. 14.786, de 28 de dezembro de 2023, criou o protocolo “Não é Não”, voltado para a prevenção ao constrangimento e à violência contra a ...