O Código Civil prevê hipótese em que os pais respondam solidariamen...

A respeito dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores. A boa-fé objetiva...

Se, após constituída, uma associação vier a realizar negócios para aumentar seu patrimônio, estará caracterizado desvio de finalidade, que acarretará ...

Paulo tem uma dívida de R$ 1.000 com Pedro; este, por sua vez, também tem uma dívida de R$ 1.000 com Paulo, de modo que ambas as dívidas são líquidas ...

Aplica-se à união estável o regime da comunhão parcial de bens, não se exigindo dos companheiros prova do esforço comum para a aquisição dos bens.

Acerca das regras existentes na legislação civil sobre pessoas naturais, adimplemento das obrigações e prescrição, julgue o item a seguir.A emancipaçã...

Em relação às diversas espécies de contrato, julgue os itens subsequentes. Segundo o STJ, a fiança prestada sem autorização de um dos cônjuges implica...