O artigo quinto da Constituição Federal consagra o...

Q: O artigo quinto da Constituição Federal consagra os direitos individuais, frutos de intensa luta coletiva e buscando, sempre, os avanços sociais. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

A) É livre a manifestação do pensamento, garantido o anonimato. | B) Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, ainda que as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. | C) A lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País. | D) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material ou à imagem, mas não por danos morais. | E) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.

457941200020117

Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Doutor Pedrinho - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade

O artigo quinto da Constituição Federal consagra os direitos individuais, frutos de intensa luta coletiva e buscando, sempre, os avanços sociais. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

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