O artigo quinto da Constituição Federal consagra os
direitos individuais, frutos de intensa luta coletiva e
buscando, sempre, os avanços sociais. Sobre esse
tema, assinale a alternativa correta:
A É livre a manifestação do pensamento, garantido o
anonimato.
B Ninguém será privado de direitos por motivo de
crença religiosa ou de convicção filosófica ou política,
ainda que as invocar para eximir-se de obrigação
legal a todos imposta e recusar-se a cumprir
prestação alternativa, fixada em lei.
C A lei assegurará aos autores de inventos industriais
privilégio temporário para sua utilização, bem como
proteção às criações industriais, à propriedade das
marcas, aos nomes de empresas e a outros signos
distintivos, tendo em vista o interesse social e o
desenvolvimento tecnológico e econômico do País.
D É assegurado o direito de resposta, proporcional ao
agravo, além da indenização por dano material ou à
imagem, mas não por danos morais.
E É plena a liberdade de associação para fins lícitos,
inclusive a de caráter paramilitar.