No que se refere a sentença, coisa julgada, remess...

Q: No que se refere a sentença, coisa julgada, remessa necessária e cumprimento de sentença, julgue os itens a seguir. I A sentença que se limita a transcrever dispositivos legais sem demonstrar relação

A) Apenas o item I está certo. | B) Apenas os itens II, III e IV estão certos. | C) Todos os itens estão certos. | D) Apenas os itens II e III estão certos. | E) Apenas os itens I e IV estão certos.

No que se refere a sentença, coisa julgada, remessa necessária e cu...

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-MS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Execução de Sentença, Transferência Obrigatória, Disposições Gerais e Execução Provisória, Estrutura de Sentença, Preclusão no Processo Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-MS📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Execução de Sentença#Transferência Obrigatória#Disposições Gerais e Execução Provisória#Estrutura de Sentença#Preclusão no Processo Civil

457941200020174

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-MSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Transferência Obrigatória | Disposições Gerais e Execução Provisória | Estrutura de Sentença | Preclusão no Processo Civil

No que se refere a sentença, coisa julgada, remessa necessária e cumprimento de sentença, julgue os itens a seguir.

I A sentença que se limita a transcrever dispositivos legais sem demonstrar relação com a causa ou questão decidida é passível de nulidade por falta de fundamentação.

II A coisa julgada formal pode ser flexibilizada mediante a sua cassação, obtida em ação rescisória.

III A sentença que julga improcedente o embargo à execução fiscal não produzirá os efeitos da coisa julgada enquanto não for submetida ao duplo grau de jurisdição necessário.

IV No cumprimento das tutelas provisórias aplicam-se as mesmas normas utilizadas no cumprimento definitivo de sentença, inclusive quanto à dispensa de caução.

Assinale a opção correta.

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No que se refere a sentença, coisa julgada, remessa necessária e cu...

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-MS📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Execução de Sentença#Transferência Obrigatória#Disposições Gerais e Execução Provisória#Estrutura de Sentença#Preclusão no Processo Civil

457941200020174

No que se refere a sentença, coisa julgada, remessa necessária e cumprimento de sentença, julgue os itens a seguir.

I A sentença que se limita a transcrever dispositivos legais sem demonstrar relação com a causa ou questão decidida é passível de nulidade por falta de fundamentação.

II A coisa julgada formal pode ser flexibilizada mediante a sua cassação, obtida em ação rescisória.

III A sentença que julga improcedente o embargo à execução fiscal não produzirá os efeitos da coisa julgada enquanto não for submetida ao duplo grau de jurisdição necessário.

IV No cumprimento das tutelas provisórias aplicam-se as mesmas normas utilizadas no cumprimento definitivo de sentença, inclusive quanto à dispensa de caução.

Assinale a opção correta.

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