Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200020626Considerando os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. É vedado ao poder público interferir n...1457941200020626Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisConsiderando os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. É vedado ao poder público interferir na criação ou no funcionamento de uma associação formada por um grupo de amigos, independentemente de sua finalidade. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200235872Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca das funções essenciais à justiça, conforme dispõe a CF.Questão 457941200380527Direito ConstitucionalÀ luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue, acerca do Poder Judiciário e do controle de constitucion...Questão 457941200419159Direito ConstitucionalAs normas programáticas são normas de eficácia contida, com aplicabilidade direta, imediata e possivelmente não integral.Questão 457941200857546Direito ConstitucionalAcerca das normas constitucionais referentes às funções essenciais à justiça, julgue o próximo item. A organização e a manutenção da Defensoria Públic...Questão 457941201227873Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte , relativo aos direitos e garantias fundamentais.Considere a seguinte situação hipotética. João, brasileiro nato, durante viage...Questão 457941201372482Direito ConstitucionalAssinale a opção correta, com base nos dispositivos legais e no entendimento jurisprudencial acerca da ação popular.Questão 457941201420506Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que “todo o poder emana do povo”, que pode exercê-lo diretamente. Nesse sentido, o instrumento constituciona...Questão 457941201630001Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).Seria inválida disposição legal...Questão 457941201644868Direito ConstitucionalConsiderando essa situação, julgue o item que se segue, tendo como base os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1...Questão 457941202008269Direito ConstitucionalNo que se refere aos aspectos atinentes à defesa do Estado e às forças de segurança pública, considerando o disposto na CF e o entendimento jurisprude...