Considerando que cidadania pode ser definida como condição de pesso...

Question 1

Considerando que cidadania pode ser definida como condição de pesso...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RS📚 Direito Constitucional

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Instrumentos Constitucionais de Proteção, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Mandado de Segurança Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200020641

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional

Considerando que cidadania pode ser definida como condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar da vida política, julgue os seguintes itens, com base no disposto na CF.

Sendo a obtenção de certidões em repartição pública que objetivem o esclarecimento de situações de interesse pessoal um direito assegurado a todas as pessoas, caso haja negativa, na via administrativa, em atender a solicitação de emissão desse tipo de certidão, o interessado poderá impetrar mandado de segurança pleiteando sua emissão.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200169148Direito Constitucional

Se um projeto de lei for rejeitado em uma das casas do Congresso Nacional, a matéria dele constante somente poderá ser objeto de novo projeto, no mesm...

#Fase Constitutiva Legislativa#Procedimento Legislativo#Votação Parlamentar

Questão 457941200860530Direito Constitucional

Para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), é indispensável

#Legislativo#Comissões e CPIs

Questão 457941200939033Direito Constitucional

Acerca da organização dos poderes do Estado, julgue o item subsequente. A autorização necessária para a instituição de pesquisa de riquezas minerais e...

#Congresso#Legislativo

Questão 457941201094263Direito Constitucional

De acordo com a jurisprudência do STF, deve ser considerada inconstitucional

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201523859Direito Constitucional

Assinale a opção correta referente à advocacia pública.

#Funções Essenciais à Justiça#Advocacia Pública

Questão 457941201651162Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 elenca como atribuição do presidente da República

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Question 2

Considerando que cidadania pode ser definida como condição de pesso...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RS📚 Direito Constitucional

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Instrumentos Constitucionais de Proteção, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Mandado de Segurança Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200020641

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional

Considerando que cidadania pode ser definida como condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar da vida política, julgue os seguintes itens, com base no disposto na CF.

Sendo a obtenção de certidões em repartição pública que objetivem o esclarecimento de situações de interesse pessoal um direito assegurado a todas as pessoas, caso haja negativa, na via administrativa, em atender a solicitação de emissão desse tipo de certidão, o interessado poderá impetrar mandado de segurança pleiteando sua emissão.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200169148Direito Constitucional

Se um projeto de lei for rejeitado em uma das casas do Congresso Nacional, a matéria dele constante somente poderá ser objeto de novo projeto, no mesm...

#Fase Constitutiva Legislativa#Procedimento Legislativo#Votação Parlamentar

Questão 457941200860530Direito Constitucional

Para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), é indispensável

#Legislativo#Comissões e CPIs

Questão 457941200939033Direito Constitucional

Acerca da organização dos poderes do Estado, julgue o item subsequente. A autorização necessária para a instituição de pesquisa de riquezas minerais e...

#Congresso#Legislativo

Questão 457941201094263Direito Constitucional

De acordo com a jurisprudência do STF, deve ser considerada inconstitucional

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201523859Direito Constitucional

Assinale a opção correta referente à advocacia pública.

#Funções Essenciais à Justiça#Advocacia Pública

Questão 457941201651162Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 elenca como atribuição do presidente da República

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal