Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.A captação ambiental poderá ser autorizada de ofício pe...

Assinale a opção correta a respeito da competência no âmbito do direito processual penal.

Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual penal.Na falta de norma expressa na legislação processual penal, seja no Código de Processo P...

Com a prisão em flagrante do autuado, foi instaurado inquérito pela Polícia Civil do Estado do Ceará para investigar crime de ação penal pública previ...

Durante uma investigação de homicídio, o autor do fato foi identificado, e a autoridade policial solicitou autorização judicial para realizar a interc...

Assinale a opção correta com base nas disposições do CPP e no entendimento dos tribunais superiores acerca da prova e da interceptação telefônica.

Tendo em vista que, no processo penal, as provas são de suma importância na busca da verdade, seja para demonstrar ao julgador a existência da infraçã...

Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir. Arquivamento de inquérito policial é medida excepcional, admitida somente quando dos...

Autorizada, a interceptação telefônica será conduzida pela autoridade policial, em autos apartados, com ciência do Ministério Público, que poderá acom...

Foi recebida pelo juiz denúncia oferecida pelo MP contra Pedro e João, imputando-lhes a prática de crime de extorsão realizada dentro de uma universid...

No que se refere a prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, assinale a opção correta.