Entende-se por reversão o

Q: Entende-se por reversão o

A) ato pelo qual o ex-funcionário, demitido ou exonerado, reingressa no serviço público, sem direito a ressarcimento de prejuízos. | B) ato pelo qual o funcionário é elevado a um quadro diverso do cargo da mesma natureza de trabalho. | C) ato pelo qual o aposentado reingressa no serviço público a pedido ou ex-officio. | D) reingresso no serviço público, decorrente de decisão judicial passada em julgado, com ressarcimento de prejuízos. | E) reingresso no serviço público do funcionário em disponibilidade.

Questão 457941200080906Legislação Estadual

No caso de disparo acidental de arma de fogo, em que haja indícios de o incidente ter ocorrido de maneira involuntária por ação exclusiva do armamento...

#Legislação Específica da Polícia Militar#Legislação Estadual de São Paulo

Questão 457941200241671Legislação Estadual

Segundo a Lei Estadual n° 10.261/1968, o funcionário público estadual tem como um dos seus deveres:

#Legislação Estadual de São Paulo#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo

Questão 457941200417892Legislação Estadual

Sobre o direito de petição previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

#Legislação Estadual de São Paulo#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo

Questão 457941200464260Legislação Estadual

Nos termos da Portaria do Cmt G CORREGPM-1/360/13, que regulamenta o Procedimento Disciplinar, é correto afirmar que a manifestação preliminar

#Legislação Específica da Polícia Militar#Legislação Estadual de São Paulo

Questão 457941200689739Legislação Estadual

De acordo com legislação tributária do Estado de Goiás, no que se refere aos obrigados pelo pagamento do ITCD (Imposto sobre a transmissão causa morti...

#Código Tributário de Goiás#Legislação Estadual de Goiás

Questão 457941201241844Legislação Estadual

Em São Paulo, a Lei Estadual n.º 10.241/99, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços de saúde e das ações de saúde, estabelece que o ace...

Entende-se por reversão o

Questões relacionadas para praticar

Entende-se por reversão o

Questões relacionadas para praticar