Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200020925Considerando-se que o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual é composto pela Câmara dos Deputados ...1457941200020925Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | LegislativoConsiderando-se que o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, pode-se afirmar que é da competência exclusiva do Congresso NacionalAaprovar a escolha de Ministros do Supremo Tribunal Federal.Bautorizar a ausência do Presidente e do Vice-Presidente da República nos casos em que essa ausência excede a quinze dias.Cautorizar a instauração de processo contra o Presidente da República.Dprocessar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200355291Direito ConstitucionalO Artigo 24 da Constituição do Estado de São Paulo estabelece que compete, exclusivamente, à Assembleia Legislativa a iniciativa de lei que disponha s...Questão 457941200636026Direito ConstitucionalSuponha que João cometeu um crime e após o trâmite regular do processo foi considerado culpado e, consequentemente, condenado a cumprir pena. De acord...Questão 457941200791563Direito ConstitucionalA Comissão de Direitos Humanos do Senado convoca um Ministro de Estado para prestar pessoalmente informações sobre assunto previamente determinado. No...Questão 457941200809475Direito ConstitucionalSobre a inviolabilidade da correspondência e o sigilo das comunicações, é correto afirmar queQuestão 457941201132286Direito ConstitucionalA aquisição da nacionalidade secundária:Questão 457941201199803Direito ConstitucionalCom relação à segurança pública, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941201490500Direito ConstitucionalAssinale a alternativa cujo conteúdo se encontra em consonância com o texto expresso da Constituição Federal brasileira.Questão 457941201668693Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições sobre servidores públicos constantes da Constituição Federal de 1988, afirma-se corretamente queQuestão 457941201911124Direito ConstitucionalAs funções de confiança de qualquer um dos poderes, e que se destinam apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, devem ser exercidas e...Questão 457941201926229Direito ConstitucionalNos termos do que prescreve o artigo 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.