Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200021196A competência atribuída aos Estados Federados brasileiros para a elaboração de suas constituições, segundo doutrina pací...1457941200021196Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: SAP-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalA competência atribuída aos Estados Federados brasileiros para a elaboração de suas constituições, segundo doutrina pacífica a esse respeito, é denominada Apoder constituinte reformador. Bprincípio constitucional pontual. Cpoder constituinte originário. Dpoder constituinte decorrente. Eprincípio constitucional híbrido. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200154394Direito ConstitucionalConsiderando as hipóteses possíveis de naturalização brasileira, assinale a alternativa que descreve uma situação de naturalização compatível com a Co...Questão 457941200623287Direito ConstitucionalA respeito do Conselho da República, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.Questão 457941200709612Direito ConstitucionalO elemento externo capaz de limitar ou até de restringir o acesso dos titulares de um direito fundamental social específico, face à limitação orçament...Questão 457941200887952Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a Ordem Social, nos termos da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201047553Direito ConstitucionalO artigo 39 da Constituição Federal estabelece queQuestão 457941201184246Direito ConstitucionalAo analisar uma proposta de emenda constitucional (PEC) em tramitação na Câmara dos Deputados, um Deputado Federal entende que essa PEC fere uma cláus...Questão 457941201260907Direito ConstitucionalA respeito das intervenções federal e estadual, a Constituição da República estabelece queQuestão 457941201623978Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os...Questão 457941201808535Direito ConstitucionalA propósito da ação direta de inconstitucionalidade, é correto afirmar queQuestão 457941202056282Direito ConstitucionalJoão, proprietário de terreno localizado próximo a um centro universitário, utilizou fogo indevidamente para limpar a área. As chamas saíram de seu co...