Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios jurídicos.Pertenças são bens individuais que podem ser pr...

Caso ex-companheiro homossexual requeira judicialmente pensão post mortem, não havendo norma sobre a matéria, o juiz poderá decidir o caso com base na...

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.As fundações podem ser criadas independenteme...

Julgue o próximo item, acerca da teoria geral dos contratos.O princípio da autonomia da vontade assegura aos contratantes a liberdade de contratar tud...

No que tange à responsabilidade civil e penal do médico, julgue o item subsecutivo.Responsabilidade civil médica é o dever jurídico do médico de respo...

Assinale a opção correta no que se refere ao adimplemento das obrigações.

João doou um apartamento para Mário, em decorrência dos longos anos de amizade. Em momento posterior, Mário tentou matar João, utilizando-se de uma fa...

Com base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, julgue o item que se segue.Integração normativa consiste na obrigatoriedad...

No que se refere ao patrimônio das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

Acerca dos contratos e do SFH, assinale a opção correta de acordo com o que disciplinam o Código Civil e a jurisprudência do STJ.

Com relação aos institutos do direito de família; do conflito de normas jurídicas no espaço; dos títulos de crédito e da responsabilidade civil; da po...