Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200021241A respeito da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), julgue o item subsequente.É possível a contratação direta da EPE por...1457941200021241Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANEELDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no BrasilA respeito da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), julgue o item subsequente.É possível a contratação direta da EPE por órgãos ou entidades da administração pública, visando à realização de atividades integrantes de seu objeto.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107309Legislação FederalNo tocante à CCEE e à atuação da ANEEL, julgue o item que se segue.Ao apurar o descumprimento de limites de contratação de energia elétrica, a CCEE po...Questão 457941200408268Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal n.º 6.496/77, que trata da Responsabilidade técnica, julgue os itens a seguir, relativos a correção dos critérios e exigên...Questão 457941200462002Legislação FederalA respeito da Política Nacional de Cibersegurança, julgue o item a seguir. Um dos objetivos da política em apreço é estimular a adoção de medidas de p...Questão 457941200508592Legislação FederalNo que se refere à exploração de recursos minerais, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Mineração e o decreto que o regulamenta. Admite-...Questão 457941201107515Legislação FederalJulgue o item subsequente, com relação ao Decreto n.º 10.332/2020, que institui a estratégia de Governo Digital, no âmbito dos órgãos e das entidades ...Questão 457941201193799Legislação FederalAcerca da locação de imóveis urbanos, do condomínio em edificações e das incorporações imobiliárias, julgue o próximo item, considerando a legislação ...Questão 457941201265995Legislação FederalConforme dispõe a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, os critérios para habilitação técnica e para julgamento das propostas devem ser definidosQuestão 457941201695862Legislação FederalCom base no Estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE), julgue o item a seguir.Ent...Questão 457941201765003Legislação FederalJulgue o item subsequente, considerando a legislação acerca de acesso e segurança da informação e privacidade e proteção de dados pessoais. Impor sigi...Questão 457941201849369Legislação FederalCom base no Decreto n.º 1.832/1996, marco regulatório do setor de transporte ferroviário, julgue o próximo item.Direito de passagem é a operação em qu...