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Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Todo imóvel objeto de título apresentado em cartório para registro, deve estar matriculado no livro:
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando aquilo que está determinado pela legislação em vigor:
A separação consensual e o divórcio consensual, não havendo filhos menores ou incapazes do casal e observados os requisitos legais quanto aos prazos, ...
Sobre procedimento de suscitação de dúvida previsto no artigo 198 e seguintes da Lei no 6.015/73 assinale a alternativa correta:
No que se refere ao processo de registro, realizado no registro de imóveis, é correto afirmar, EXCETO:
Considerando a Lei Federal nº 6.015/73, um das hipóteses abaixo relacionadas não tem ingresso no Registro de Imóveis, por ausência de previsão legal:
Assinale a opção correta no que diz respeito à averbação de retificação de erro material, no Tabelionato de Protesto de Títulos, de acordo com a Lei F...
A lavratura da escritura pública de declaração de convivência de união homoafetiva entre pessoas plenamente capazes, independente da identidade ou opo...
Os notários e os oficiais de registro são profissionais do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de re...