A par das penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa e das sanções eventualmente entabuladas em acordo ou conv...

Considerando a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho (Súmulas e OJs), no tocante aos servidores públicos celetistas, é CORRETO ...

No tocante à prescrição trabalhista, o entendimento cristalizado do Tribunal Superior do Trabalho (OJs e Súmulas) está reproduzido na seguinte proposi...

Pedro foi contratado pela empresa “A” com a finalidade de prestar serviços de vigilância para um ente público “B” e para uma empresa privada “C”, inex...

Acerca da responsabilização pelo adimplemento dos créditos trabalhistas, é CORRETO afirmar:

Segundo a legislação de medicina e segurança do trabalho, é CORRETO afirmar que

Sobre o Direito do Trabalho na Administração Pública, é CORRETA a seguinte proposição:

As normas legais trabalhistas acerca da remuneração estabelecem que

Sobre a equiparação salarial, de acordo com a CLT e com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, é CORRETO afirmar que

Acerca dos princípios peculiares do direito do trabalho, é CORRETO afirmar:

Acerca das parcelas remuneratórias, à luz do que dispõe a legislação trabalhista e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, está CO...