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Considerando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.A tributação municipal do imposto sobre ...
À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. Os órgãos e as entidades do poder público devem exigir o encaminhamento de pedidos de acesso à info...
À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.O mandato dos membros dos Conselhos Federais terá duração de quatro anos, admitida uma reeleição.
A partir do que dispõe a Resolução‐COFECI n.º 327/1992, julgue o item.O corretor de imóveis que tiver mais de um domicílio deverá manter inscrição pri...
De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua...
Com base na Resolução CONFEA n.° 1.090/2017, julgue o item, a respeito do cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou c...
Acerca das disposições referentes à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item. Integridade é a qualidade da informação coletada ...
Conforme a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. O serviço de busca e fornecimento de informações é gratuito, mesmo em hipóte...
À luz das disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejud...
A eleição do Presidente do Conselho Federal de Química (CFQ) deverá ser feita em reunião extraordinária, a ser realizada: