Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao relatório de ...

Considere que uma obra para determinado órgão da administração pública será executada por empresa contratada para esse fim. A respeito do serviço de f...

Toda alteração contratual, como prorrogação, aditamento ou modificação de objetivo, que envolva obras ou prestação de serviços de engenharia obriga o ...

Durante a execução de uma obra pública cujo regime de execução é a empreitada por preço unitário, foi necessária a substituição do fiscal por outro. O...

No que diz respeito ao saneamento básico urbano e rural, assinale a opção correta.

Para garantir o princípio da isonomia, segundo legislação pertinente, não é permitido que o autor do projeto básico participe da licitação da obra ou ...

Em determinado processo licitatório, foram observados os seguintes fatos: 1 durante a sessão de abertura de propostas, o presidente da comissão de lic...