Considere que, no dia 1.º de julho, venha a ser publicada a Lei X no Diário Oficial da União. Caso nada disponha em cont...

A respeito dos contratos, julgue o próximo item à luz do Código Civil.Caso os materiais para construção de obra decorrente de contrato em que o emprei...

O partido político é pessoa jurídica de direito público constituída sob a forma de associação.

A respeito da prescrição e da decadência, julgue o item que se segue.Corre normalmente a prescrição contra os ausentes do país a serviço público dos m...

Assinale a opção correta acerca do direito das sucessões.

Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.Apesar de não reconhecer a persona...

Silas e Laura conviveram em regime de união estável a partir de 2005, sem contrato escrito, e tiveram dois filhos, Artur e Bruno. Laura faleceu, e, at...

A lei federal nova aprovada pelo Congresso Nacional que estabeleça disposições gerais sobre uma norma em vigor no Brasil há mais de cinquenta anos rev...

No que se refere ao direito de propriedade, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, acerca do direito civil.Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a desconsideração da personalidade juríd...

Julgue o item subsecutivo, relativo aos direitos das obrigações.Nas obrigações alternativas, caso não haja convenção contratual em contrário, cumpre a...