Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200021963Quanto ao controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa que não representa espécie de ação de contro...1457941200021963Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberaba - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuanto ao controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa que não representa espécie de ação de controle de constitucionalidade concentrado.AMandado de InjunçãoBAção Declaratória de ConstitucionalidadeCAção Direta de Inconstitucionalidade DArguição de Descumprimento de Preceito FundamentalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040839Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal, pelo voto direto e igual para todos e também mediante alg...Questão 457941200112555Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que não representa instituição essencial à justiça arrolada no capítulo IV da Constituição da República de 1988.Questão 457941200283894Direito ConstitucionalAo apreciar o MS 26.210 (Rel. Min. Ricardo Lewandowski, Tribunal Pleno, DJe de10/10/2008), o Supremo Tribunal Federal decidiu pela imprescritibilidade...Questão 457941200305415Direito ConstitucionalSobre a intervenção do Estado na sociedade e no espaço, numere a coluna II de acordo com a coluna I, fazendo relação entre as modalidades de intervenç...Questão 457941200731512Direito ConstitucionalSegundo o texto da Constituição da República de 1988, não é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941200758504Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constantes do art. 227 da Constituição da República, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941200992696Direito ConstitucionalQuanto ao ingresso e concurso para a carreira da magistratura, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201146650Direito ConstitucionalAssinale a assertiva verdadeira:Questão 457941201207487Direito ConstitucionalConsidere as seguintes modalidades de penas 1. Banimento. 2. Multa. 3. Trabalhos forçados. 4. Prisão perpétua. Segundo o que dispõe a Constituição da ...Questão 457941201334713Direito ConstitucionalConceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade...