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Se o objeto de um negócio jurídico que se subordina a uma condição suspensiva for alienado ou onerado, essas alienação ou oneração, caso ocorra o even...
Não é direito real de garantia:
No que diz à prova, assinale a afirmativa correta.
Considere as assertivas I, II, III e IV.I. O princípio da conservação do negócio jurídico permite, em caso de onerosidade excessiva, sempre que possív...
Quanto às pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.
Sobre o regime de bens entre os cônjuges, analise as seguintes assertivas. I- É admissível a alteração do regime de bens mediante disposição de ambos ...
Quanto às pessoas naturais, assinale a afirmativa correta.
Quanto aos bens, assinale a afirmativa correta.
Sobre a temática dos direitos reais no Código Civil, é CORRETO dizer que
Quanto à prescrição, assinale a afirmativa correta.