A Lei n. 17.768, de 03 de maio de 2022, que institui a Política Estadual de atendimento à gestante no Estado de Pernambu...

Nos termos da Lei Complementar de Nº 106/2007, que dispõe sobre normas disciplinares dos Agentes de Segurança Penitenciária e dá outras providências, ...

Sobre a Lei Nº 6.783/74 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, analise as seguintes proposições: I. A hierarquia e a disciplina s...

O Art. 6º, do Cap. III, da Lei Estadual no 13.690, de 16/12/2008 estabelece que: “As Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de Pernambuco –...

Segundo o Decreto Nº 29.971, de 01 de dezembro de 2006 – que aprova o Estatuto da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE e dá outras provi...

Sobre a Lei Nº11.817/2000 - Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco, analise as assertivas a seguir: I. O militar estadual passa a es...

Todas abaixo são fonte de receita da FACEPE, EXCETO:

Considerando o disposto na Lei Estadual nº 13.314, de 15 de outubro de 2007 que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública do Est...

Segundo o Decreto Estadual nº 38.308, de 15 de junho de 2012, integram o Conselho Superior da FACEPE (Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia), todo...

Sobre o Salário-Família, assinale a alternativa INCORRETA.

O §7º da Lei Estadual no 14.405, de 22/09/2011 define que: “Caberá à FACEPE acompanhar e avaliar a execução dos projetos que apoiar e fiscalizar a apl...