Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200022194Assinale a alternativa correta no que tange aos direitos e às garantias fundamentais.1457941200022194Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IPE PrevDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalAssinale a alternativa correta no que tange aos direitos e às garantias fundamentais.AÉ reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, asseguradas: a soberania dos veredictos e a publicidade das votações. BSão gratuitas as ações de "habeas-corpus" e "habeas-data", e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.CÉ opcional a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. DÉ vedada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação. EAs normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação mediata.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200555352Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à Câmara dos Deputados, EXCETOQuestão 457941200732160Direito ConstitucionalNo que diz respeito à organização do Estado, assinale a alternativa correta.Questão 457941200759639Direito ConstitucionalPaulo é espanhol e Maria é brasileira naturalizada e tiveram o filho João, nascido na Espanha. João foi registrado em repartição brasileira competente...Questão 457941200777551Direito ConstitucionalPrescreve a Constituição Federal que a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Nesse ensejo...Questão 457941201262497Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorr...Questão 457941201349672Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA. De acordo com o art. 103 da Constituição Federal de 1988, pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a açã...Questão 457941201600964Direito ConstitucionalPodem propor a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETOQuestão 457941201681802Direito ConstitucionalEm relação aos métodos de interpretação constitucional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com...Questão 457941201955486Direito ConstitucionalA respeito da classificação das Constituições, assinale a alternativa correta.Questão 457941201969760Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.