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Ano: 2013Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: PGM - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Habeas Data Constitucional
Um cidadão comum, durante as manifestações populares, é parado, ao sair de um banco, por um grupo de agentes da Guarda Municipal que decidem reter os seus documentos, por alguns dias, para averigação. Nesse caso, é cabível a seguinte ação constitucional:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Conforme dispõe expressamente o texto constitucional,
são gratuitas as ações de
Ano: 2017Banca: FEPESEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Com base na Constituição Federal de 1998, sempre
que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer
violência ou coação em sua liberdade de locomoção,
por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á:
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IPE PrevDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data Constitucional | Habeas Corpus Constitucional
Assinale a alternativa correta no que tange
aos direitos e às garantias fundamentais.
Ano: 2019Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data Constitucional
As ações constitucionais de habeas corpus e habeas data
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Data Constitucional | Ação Popular Constitucional | Mandado de Segurança Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Corpus Constitucional
No tocante aos remédios constitucionais, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015Banca: UPENET/IAUPEOrganização: FacepeDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Popular Constitucional | Habeas Data Constitucional | Mandado de Segurança Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Corpus Constitucional | Mandado de Injunção Constitucional
Qual é a ação constitucional usada em um caso concreto, individual ou coletivamente, com a finalidade de o Poder
Judiciário dar ciência ao Poder Legislativo sobre a ausência de norma regulamentadora, que torne inviável o
exercício dos direitos e garantias constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, soberania e
cidadania?
Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Câmara de Porto Velho - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Ação Popular Constitucional | Habeas Data Constitucional
Com vistas a anular ato lesivo à moralidade
administrativa, qualquer cidadão é parte legítima para
propor:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Texto associado
Acerca de direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nesse
sentido, considere que as siglas CF e STF, sempre que empregadas,
referem-se, respectivamente, a Constituição Federal de 1988 e a
Supremo Tribunal Federal.
sentido, considere que as siglas CF e STF, sempre que empregadas,
referem-se, respectivamente, a Constituição Federal de 1988 e a
Supremo Tribunal Federal.
Considere que um argentino tenha sido preso em flagrante em território brasileiro e que, com base no direito constitucional brasileiro, tenha impetrado habeas corpus redigido em língua espanhola. Nessa situação, a despeito de o pedido de habeas corpus destinar-se à salvaguarda de direito fundamental, o writ não deverá ser conhecido, pois é imprescindível o uso da língua portuguesa na redação dessa ação, consoante jurisprudência do STF.
Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Pinhais - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data Constitucional
Acerca dos chamados remédios constitucionais, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos seis meses, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
( ) Conceder-se-á habeas data para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
( ) Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, não sendo admitido o seu uso de forma preventiva.
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