Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941200022214O artigo 3º , § 4º , da Lei Complementar Estadual nº 01/1990, ao prever que a Defensoria Pública poderá celebrar convêni...1457941200022214Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Lei Complementar nº 1/1990 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas | Defensoria Pública do AmazonasO artigo 3º , § 4º , da Lei Complementar Estadual nº 01/1990, ao prever que a Defensoria Pública poderá celebrar convênios com órgãos e entidades federais, estaduais e municipais para a execução descentralizada dos seus serviços reflete Aa independência funcional de seus membros. Bo princípio institucional da indivisibilidade. Ca iniciativa legislativa da Defensoria Pública. Da autonomia administrativa da Defensoria Pública. Eo princípio institucional da unidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200180304Legislação da Defensoria PúblicaA lei orgânica da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina prevê a pena de remoção compulsória do Defensor Público, expressamente,Questão 457941200224838Legislação da Defensoria PúblicaEm relação à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado, é correto afirmar queQuestão 457941200238442Legislação da Defensoria PúblicaEm razão de graves violações de direitos humanos, Defensores Públicos iniciam medidas extrajudiciais e judiciais que geram grandes atritos com os gove...Questão 457941200513355Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando o aspecto plurissignificativo da expressão “acesso à justiça” e o estudo realizado pelo Projeto Florentino de Acesso à Justiça, publicado...Questão 457941201402657Legislação da Defensoria PúblicaSobre a hipossuficiência financeira e jurídica, a Lei Complementar Estadual nº 55/94, dispõe queQuestão 457941201642114Legislação da Defensoria PúblicaDefensora pública negra será nova secretária nacional de Direitos Humanos. (UOL, 31 de dezembro de 2022) Considerando o exemplo retratado na notícia, ...Questão 457941201921375Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com o que dispõe a Lei Complementar Estadual no 988/2006, dentre as funções institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ins...Questão 457941202027489Legislação da Defensoria PúblicaAndressa procura a Defensoria Pública do Estado de São Paulo a fim de conseguir uma vaga em creche para seu filho João em período integral, tendo em v...Questão 457941202038084Legislação da Defensoria PúblicaClara foi aprovada no Concurso para o Cargo de Oficial de Defensoria e está em estágio probatório. Neste caso, de acordo com a Lei Complementar Estadu...Questão 457941202065594Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual n° 11.795/2002, no tocante à remoção, é correto afirmar que