Na situação em apreço, para fins de concessão de aposentadoria especial, deverá ser considerado o período de atividade e...

Acerca dos regimes de previdência adotados pelo ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item a seguir.O regime de previdência complementar dos servi...

É segurado facultativo o maior de doze anos que se filiar ao regime geral de previdência social, mediante contribuição.

Apesar de serem pessoas jurídicas de direito público, os estados que não tiverem regime próprio de previdência social devem contribuir para o RGPS.

Julgue o próximo item, relativo à Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). Se o requerente estiver em gozo de abono de permanência em serviço, auxílio...

A Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) julgou procedente auto de infração e aplicou multa ao diretor-...

O salário de contribuição no regime geral de previdência social

O cálculo da aposentadoria programada nessa situação será de 60% do salário de benefício, com acréscimo de 2 pontos percentuais para cada ano de contr...

Acerca das contribuições previdenciárias a cargo do empregador, julgue o item que se segue. São isentas de contribuição para a seguridade social as en...

Marcelo, que é segurado especial da seguridade social, por ser, na forma da legislação especial, considerado pequeno produtor rural, foi eleito dirige...

Com referência ao regime de previdência complementar dos servidores do DF, julgue o próximo item, com base na Lei Complementar Distrital n.º 932/2017....