Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200022246Conforme o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão de celebrar o compromisso com os interessados pre...1457941200022246Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRC-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942Conforme o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão de celebrar o compromisso com os interessados preverá o prazo e o modo de seu cumprimento. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097520Legislação FederalNo que concerne à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item .A informação parcialmente sigilosa obsta o acesso à sua integralidade.Questão 457941201007174Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal n.º 11.788/2008, julgue o item.As instituições de ensino e as partes cedentes de estágio podem, a seu crité...Questão 457941201117201Legislação FederalA Instrução Normativa n.º 5/2017 dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços, sob o regime de execução indireta, no...Questão 457941201192440Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 13.639/2018, que criou o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs), ju...Questão 457941201358914Legislação FederalLeia, com atenção, as seguintes afirmações.I. Conquistar reconhecimento de Clientes, Estado e Sociedade. II. Prestar serviços com pontualidade, inovaç...Questão 457941201380312Legislação FederalAcerca do acesso à informação, julgue o item.As informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos pra...Questão 457941201538788Legislação FederalQuanto ao Decreto n.° 81.871/1978, julgue o item. O Conselho Federal reunir-se-á com a presença mínima de metade de seus membros.Questão 457941201557589Legislação FederalConsiderando a Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 – e o Decreto nº 7.724/2012, que a regulamenta, julgue o item a seguir.Para que a infor...Questão 457941201657732Legislação FederalÀ luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional. Aos...Questão 457941201734423Legislação FederalConsiderando as Resoluções COFECI n.° 327/1992, n.° 1.065/2007 e n.° 1.127/2009, julgue o item. Não será registrado o nome abreviado ou o nome-fantasi...