Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200022257Segundo dispõe expressamente o Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional terá competência para julgar algumas cat...1457941200022257Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direitos HumanosTemas: Estatuto de Roma e Tribunal Penal InternacionalSegundo dispõe expressamente o Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional terá competência para julgar algumas categorias gerais de crimes cujo conteúdo é detalhado ao longo do documento. Dentre essas categorias mais gerais, encontram-se Aos crimes de holocausto e de apartheid etnocultural. Bos crimes de guerra e o crime de genocídio. Co bioterrorismo e os crimes contra o patrimônio genético da humanidade. Do tráfico internacional de drogas e de pessoas e os crimes contra o sistema financeiro internacional. Ecrimes contra a segurança mundial e posse ou uso de armas de destruição em massa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146647Direitos HumanosO “racismo estrutural”, consoante Silvio Luiz de Almeida,Questão 457941200254908Direitos HumanosCom relação ao disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, considere: I. Ninguém deve ser detido por divida. Esse princípio não limita os ...Questão 457941200856200Direitos HumanosSobre a Comissão da Verdade é correto afirmar queQuestão 457941200926848Direitos HumanosA decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que inaugurou a doutrina acerca do “controle de convencionalidade” no âmbito da sua jurisdição f...Questão 457941200972809Direitos HumanosÉ INCORRETO afirmar que a Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU)Questão 457941201215257Direitos HumanosDentre as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua, segundo o previsto no Decreto nº 7.053/2009, estáQuestão 457941201378312Direitos HumanosA Declaração de Estocolmo de 1972, que disciplina o ambiente humano, consagra expressamente as seguintes proposições, com EXCEÇÃO de:Questão 457941201439954Direitos HumanosDe acordo com o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional,Questão 457941201537196Direitos HumanosDe acordo com a Lei n° 10.216/2001, a internaçãoQuestão 457941201681193Direitos HumanosA Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas correlatas de Intolerância estabelece que