Acerca do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, ...

Considerando o direito constitucional, julgue o item.A Constituição prevê a indenização do condenado por erro judiciário, mas não menciona compensação...

A Constituição Federal de 1988 faz referência à Administração Pública e aos servidores públicos em seu texto. Considerando essa informação, julgue o i...

O Ministério Público não tem legitimidade para propor ação civil pública em defesa do patrimônio público.

Em relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Não podem alistar‑se como eleitores os estrang...

Utilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca dos direitos e das garantias fundamentais, de acordo com a Constituição ...

Quanto aos direitos fundamentais, julgue o item.De acordo com a teoria dos status dos direitos fundamentais, o positivo é considerado como aquele que ...