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Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar,...
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pesso...
Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais. Em relação ao mandado de injunção, a teoria concretista individual intermediária di...
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), assinale a alternativa que apresenta um fundamento da República Federativa do Brasil.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A igualdade formal autoriza o Estado a empreender discriminações positivas em favor do...
Acerca dos direitos políticos, julgue o item.A natureza do voto se caracteriza por ser um dever sociopolítico, pois o cidadão tem o dever de manifesta...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, em relação aos ministros do Supremo Tribunal Federal.
No que concerne aos direitos políticos, julgue o item. Os militares são inalistáveis.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.É considerado como brasileiro naturaliza...
A respeito dos remédios constitucionais, julgue o item.O mandado de segurança coletivo impetrado por associação alcança os direitos de titularidade de...