São direitos sociais elencados no art. 6.º da CF o(a)

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar,...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pesso...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A igualdade formal autoriza o Estado a empreender discriminações positivas em favor do...

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.A natureza do voto se caracteriza por ser um dever sociopolítico, pois o cidadão tem o dever de manifesta...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.É considerado como brasileiro naturaliza...

A respeito dos remédios constitucionais, julgue o item.O mandado de segurança coletivo impetrado por associação alcança os direitos de titularidade de...